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Inadimplência tem nova alta em escolas de SP PDF Imprimir E-mail
24 de Novembro de 2009
Média de mensalidades atrasadas na capital foi de 11,63% até outubro; aumento é o segundo consecutivo para o período
fonte: Folha de São Paulo (24.11.2009)
Talita Bedinelli

 

Representantes do setor culpam a crise econômica e defendem lei mais rigorosa contra devedor; negociar é melhor caminho, diz Procon

 

A inadimplência nas escolas de São Paulo cresceu novamente neste ano. Segundo o Sieeesp (sindicato das escolas particulares do Estado), a capital registrou até outubro uma média de 11,63% de mensalidades em atraso. Em 2008, o índice no mesmo período foi de 10,19% -a última queda ocorreu entre 2006 e 2007, quando o índice recuou de 18,58% para 9,46%.

Mas algumas escolas, como a Stockler, dizem que a taxa atingiu 20% em alguns meses. "Nos outros anos, não chegamos a isso", diz o diretor administrativo, Agostinho Marques Filho.

Para ele e para a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o motivo foi a crise econômica. E o efeito foi sentido em todo o Estado, que registrou uma média de 9,16% de inadimplência -no mesmo período de 2008, foi de 8,37%.

Tereza Redon, 50, foi uma das afetadas. Viu as vendas da empresa em que trabalha caírem e, como consequência, deixou de pagar seis meses da mensalidade do filho Marcelo, 10, no colégio Santo Agostinho. Hoje, tem uma dívida de R$ 8.000, que tenta negociar.

"Gostaria que ele continuasse lá, onde os dois irmãos estudaram", disse ela, que não sabe se isso será possível, já que as escolas podem recusar a matrícula do inadimplente no início do ano. No Stockler, se há mais de três mensalidades atrasadas, o aluno não pode se matricular. No Magno, os pagamentos têm que estar em dia na matrícula.

Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp, acha a legislação muito branda, já que só permite que as escolas apliquem sanções depois de o estudante ter completado o ano. "Durante o ano todo ele pode estudar sem pagar mensalidade. Mas a escola particular é uma empresa como outra qualquer. Estamos chegando ao final do ano com quase duas receitas mensais atrasadas."

Para ele, o ideal seria a escola poder expulsar o aluno após seis meses de atraso, como prevê um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

Para a assistente de direção do Procon-SP, Fátima Lemos, a melhor saída é renegociar a dívida. "Não é um serviço qualquer, em que você faz a troca com facilidade. A criança tem um vínculo com aquele local, está adaptada. Você vai interromper o ensino no meio?"

Para o Sieeesp, a inadimplência contribui para a alta das mensalidades, que, pelo quinto ano, subirão acima da inflação em 2010 -de 4,5% a 6,5%, contra uma inflação anual de 4,3%.

Há escolas, como a Móbile, em que a alta chegará a 17%. "Devido à inadimplência, a escola recorre a bancos e paga juros exorbitantes. Aí joga nos custos da mensalidade. Quem paga em dia é prejudicado", diz Ribeiro da Silva. Segundo o Procon, prejuízo com inadimplência não pode ser repassado.

Pais dizem que é justamente o aumento das mensalidades que estimula a inadimplência. "O custo da educação hoje é muito alto, é uma despesa significativa no orçamento da família", diz o administrador de empresas João Luiz Fedricci, 58, pai de dois alunos do Santa Maria, onde gasta R$ 2.400 com as mensalidades.

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